TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.